Quando dizemos “Empresa”, “nós”, “nosso” ou “nós mesmos” neste documento, estamos nos referindo à Doutore LLC.

Quando dizemos “Serviços”, nos referimos ao nosso aplicativo Doutor Assistente, seja ele entregue dentro de um navegador da web, aplicativo de desktop, aplicativo móvel ou outro formato.

Quando dizemos “Você” ou “seu”, estamos nos referindo às pessoas ou organizações que possuem uma conta com nossos Serviços. Podemos atualizar estes Termos de Serviço ("Termos") no futuro. Sempre que fizermos uma mudança significativa em nossas políticas, atualizaremos a data no topo desta página e tomaremos quaisquer outras medidas apropriadas para notificar os titulares de contas.

Quando você usa nossos Serviços, agora ou no futuro, está concordando com os Termos mais recentes. Pode haver momentos em que não exercemos ou fazemos valer um direito ou disposição dos Termos; no entanto, isso não significa que estamos renunciando a esse direito ou disposição. Estes Termos contêm uma limitação da nossa responsabilidade. Se você violar qualquer um dos Termos, poderemos encerrar sua conta. Essa é uma afirmação ampla e significa que você precisa confiar em nós.

1. Termos da Conta

1.1. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha e por garantir que qualquer um dos seus usuários faça o mesmo. A Empresa não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu não cumprimento desta obrigação de segurança.

1.2. Você é responsável por todo o conteúdo postado e pela atividade que ocorre sob sua conta, incluindo conteúdo postado por e atividade de quaisquer usuários em sua conta.

1.3. Você deve ser um humano. Contas registradas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas.

1.4. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Isso garante que todos os participantes sejam maiores de idade e capazes de se envolverem totalmente nas atividades e responsabilidades envolvidas.

2. Pagamento, Reembolsos e Alterações de Plano

2.1. Se você está usando uma versão gratuita de um dos nossos Serviços, ela é realmente gratuita: não pedimos o seu cartão de crédito e — assim como para clientes que pagam pelos nossos Serviços — não vendemos seus dados.

2.2. Para os Serviços pagos que oferecem créditos, especificamos a quantidade de créditos fornecidos quando você se inscreve. Uma vez que esses créditos se esgotem, você ainda poderá acessar a plataforma, mas não será capaz de realizar operações que exijam créditos. Para continuar realizando tais operações, você pode pagar antecipadamente para comprar créditos adicionais ou assinar um plano mensal que fornece uma quantidade fixa de créditos a cada mês.

2.3. Se você estiver comprando créditos adicionais após usar seus créditos gratuitos iniciais, ou assinando um plano mensal pela primeira vez, cobraremos seu cartão imediatamente. Para quaisquer compras subsequentes de créditos ou mudanças nas assinaturas de planos mensais, o novo saldo de créditos ou benefícios do plano refletirá imediatamente após a transação.

2.4. Todas as taxas são exclusivas de todos os impostos, encargos ou taxas impostas por autoridades fiscais. Quando necessário, coletaremos esses impostos em nome da autoridade fiscal e repassaremos esses impostos às autoridades fiscais. Caso contrário, você é responsável pelo pagamento de todos os impostos, encargos ou taxas.

2.5. Não oferecemos reembolsos para compras de créditos ou assinaturas de planos mensais. Todas as transações são finais. Antes de fazer um pagamento, certifique-se de ter revisado os termos e entender a quantidade de créditos ou benefícios associados ao pacote ou plano que você está escolhendo.

3. Cancelamentos

3.1. Você é o único responsável por cancelar sua conta. Dentro de cada um dos nossos Serviços, fornecemos um link de cancelamento simples e direto, sem perguntas. Isso pode ser feito ao fazer login em sua conta do Doutor Assistente, navegando até as configurações e selecionando "Excluir Minha Conta". Um pedido por e-mail ou telefone para cancelar sua conta não é automaticamente considerado um cancelamento. Se precisar de ajuda para cancelar sua conta, você pode sempre entrar em contato conosco pelo e-mail suporte@doutorassistente.com.

3.2. Após o cancelamento da conta, todo o seu conteúdo se tornará inacessível nos Serviços imediatamente. Todo o conteúdo será permanentemente excluído dos sistemas ativos e logs instantaneamente. Não podemos recuperar essas informações uma vez que tenham sido permanentemente deletadas.

3.3. Se você cancelar o Serviço antes do final do seu mês pago atual, seu cancelamento terá efeito imediato, e você não será mais cobrado. Não prorrateamos automaticamente o tempo não utilizado no último ciclo de faturamento.

3.4. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos nossos Serviços por qualquer motivo a qualquer momento. Suspensão significa que você e quaisquer outros usuários em sua conta não poderão acessar a conta ou qualquer conteúdo dentro dela. O término resultará, além disso, na exclusão da sua conta ou do seu acesso à sua conta, e na perda e renúncia de todo o conteúdo na sua conta. Também nos reservamos o direito de recusar o uso dos Serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Esta política está em vigor para prevenir abusos, como bots automatizados ou outras atividades maliciosas, que possam prejudicar a integridade e funcionalidade da nossa plataforma.

3.5. Abuso verbal, físico, escrito ou de outro tipo (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) de um funcionário ou oficial da nossa Empresa resultará no término imediato da conta.

4. Mudanças no Serviço e Preços

4.1. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte dos nossos Serviços, com ou sem aviso prévio.

4.2. Às vezes, alteramos a estrutura de preços dos nossos produtos. Quando fazemos isso, geralmente isentamos os clientes existentes dessas mudanças. No entanto, podemos optar por alterar os preços para clientes existentes. Se o fizermos, daremos pelo menos 30 dias de aviso e notificaremos você através do endereço de e-mail registrado.

5. Disponibilidade, Segurança e Privacidade

5.1. O uso dos Serviços é por sua conta e risco. Nós fornecemos estes Serviços em uma base "como estão" e "conforme disponíveis". Não oferecemos acordos de nível de serviço para nossos Serviços, mas levamos a sério o tempo de atividade de nossas aplicações. Visite https://status.doutorassistente.com para ver o status dos nossos Serviços.

5.2. Reservamo-nos o direito de desativar temporariamente sua conta se o seu uso exceder significativamente o uso médio de outros clientes dos Serviços. Claro, entraremos em contato com o proprietário da conta antes de tomar qualquer ação, exceto em casos raros onde o nível de uso possa impactar negativamente o desempenho do Serviço para outros clientes.

5.3. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Você não deve compartilhá-la com terceiros. O compartilhamento ou uso não autorizado da conta pode resultar na suspensão ou término da sua conta.

5.4. Tomamos várias medidas para proteger e garantir a segurança dos seus dados por meio de backups, redundâncias e criptografia. Exigimos criptografia para transmissão de dados pela Internet.

5.5. Quando você usa nossos Serviços, nos confia seus dados. Levamos essa confiança a sério. Você concorda que podemos processar seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade e para nenhum outro propósito. Nós, como humanos, podemos acessar seus dados pelas seguintes razões:

5.5.1. Para ajudá-lo com solicitações de suporte que você fizer. Pediremos consentimento expresso antes de acessar sua conta.

5.5.2. Em ocasiões raras, quando um erro ocorre e interrompe um processo automatizado pela metade. Recebemos alertas automáticos quando tais erros ocorrem. Quando podemos corrigir o problema e reiniciar o processamento automatizado sem olhar para dados pessoais, fazemos isso. Em casos raros, temos que olhar uma quantidade mínima de dados pessoais para corrigir o problema. Nestes casos raros, nosso objetivo é corrigir a causa raiz para evitar que os erros se repitam.

5.5.3. Para proteger nossa Plataforma. Olharemos para logs e metadados como parte do nosso trabalho para garantir a segurança dos seus dados e dos Serviços como um todo. Se necessário, também podemos acessar contas como parte de uma investigação de relato de abuso.

5.5.4. Na medida exigida pela lei aplicável. Como uma empresa dos EUA com toda a infraestrutura de dados localizada nos EUA, só preservamos ou compartilhamos dados de clientes se compelidos por uma autoridade governamental dos EUA com uma ordem legalmente vinculativa ou solicitação adequada sob o Stored Communications Act, ou em circunstâncias limitadas no caso de um pedido de emergência. Se uma autoridade não americana abordar o Doutor Assistente para assistência, nossa posição padrão é recusar, a menos que a ordem tenha sido aprovada pelo governo dos EUA, que nos obriga a cumprir através de procedimentos delineados em um tratado de assistência jurídica mútua estabelecido ou mecanismo de acordo. Se o Doutor Assistente for auditado por uma autoridade fiscal, compartilhamos apenas o mínimo de informações de faturamento necessárias para concluir a auditoria.

5.6. Usamos fornecedores terceirizados e parceiros de hospedagem para fornecer o hardware, software, rede, armazenamento e tecnologia relacionada necessários para executar os Serviços. Você pode ver uma lista de todos em https://doutorassistente.com/privacy-and-compliance/subprocessors.

5.7. Temos um recurso que permite gravar uma conversa. As leis sobre os requisitos de aviso e notificação de tais conversas gravadas variam de acordo com a localização. Você reconhece e concorda que é o único responsável por fornecer quaisquer avisos e obter consentimento de indivíduos em conexão com quaisquer gravações conforme exigido pela lei aplicável.

5.8. Teremos o direito de coletar e analisar dados e outras informações relacionadas à provisão, uso e desempenho de vários aspectos do Serviço e sistemas e tecnologias relacionadas ("Dados de Uso"). O Serviço pode ser implementado usando sistemas de Machine Learning com recursos e implementações projetados para gerar estatísticas, calibrar modelos de dados e melhorar algoritmos no decorrer do processamento de Conteúdo do Usuário e Dados de Uso ("Machine Learning"). Nada nestes Termos proíbe a Empresa de usar Machine Learning para testes, ajustes, otimização, validação ou aprimoramento das análises, modelos ou algoritmos subjacentes ao Serviço. Nada nestes Termos lhe dá quaisquer direitos em ou para qualquer parte do Serviço ou do Machine Learning gerado pela Empresa ou do Machine Learning gerado no decorrer da prestação do Serviço.

5.9. Sob a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”), a Doutore LLC é um “provedor de serviços”, não um “negócio” ou “terceiro”, com relação ao seu uso dos Serviços. Isso significa que processamos quaisquer dados que você compartilha conosco apenas para o propósito pelo qual você se inscreveu e conforme descrito nestes Termos e na Política de Privacidade. Não retemos, usamos, divulgamos ou vendemos nenhuma dessas informações para quaisquer outros fins comerciais, a menos que tenhamos sua permissão explícita. E, por outro lado, você concorda em cumprir com seus requisitos sob o CCPA e não usar os Serviços da Doutore LLC de maneira que viole os regulamentos.

6. Direitos Autorais e Propriedade Privada

6.1. Todo conteúdo registrado nos Serviços deve estar em conformidade com a lei de direitos autorais dos EUA.

6.2. Você nos concede uma licença limitada para usar o conteúdo postado por você e seus usuários a fim de fornecer os Serviços a você, mas não reivindicamos direitos de propriedade sobre esses materiais. Todos os materiais que você submete aos Serviços permanecem sendo seus.

6.3. Não fazemos pré-seleção de conteúdo, mas reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) a nosso exclusivo critério de recusar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível via Serviço.

6.4. A Empresa ou seus licenciadores possuem todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual neles, e você não obtém direitos de propriedade nos Serviços como resultado do seu uso. Você não pode duplicar, copiar ou reutilizar qualquer parte do HTML, CSS, JavaScript ou elementos de design visual sem permissão expressa por escrito da Empresa. Você deve solicitar permissão para usar os logotipos da Empresa ou quaisquer logotipos do Serviço para fins promocionais. Por favor, envie um e-mail para suporte@doutorassistente.com para solicitações de uso de logotipos. Reservamo-nos o direito de rescindir quaisquer permissões se você violar estes Termos.

6.5. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços ou acesso aos Serviços sem a permissão expressa por escrito da Empresa.

7. Funcionalidades e Bugs

7.1. Projetamos nossos Serviços com cuidado, baseados em nossa própria experiência e nas experiências de clientes que compartilham seu tempo e feedback. No entanto, não existe um serviço que agrade a todos. Não garantimos que nossos Serviços atenderão às suas necessidades específicas ou expectativas.

7.2. Também testamos todas as nossas funcionalidades extensivamente antes de lançá-las. Como em qualquer software, nossos Serviços inevitavelmente têm alguns bugs. Rastreamos os bugs relatados para nós e trabalhamos nos de maior prioridade, especialmente aqueles relacionados à segurança ou privacidade. Nem todos os bugs relatados serão corrigidos e não garantimos Serviços completamente livres de erros.

8. Responsabilidade

8.1. Mencionamos a responsabilidade ao longo destes Termos, mas para colocar tudo em uma seção:

8.2. Você expressamente entende e concorda que a Empresa não será responsável, em lei ou em equidade, para você ou para qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, especiais, consequentes, punitivos ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de: (i) o uso ou a incapacidade de usar os Serviços; (ii) o custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas por meio ou a partir dos Serviços; (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros no serviço; (v) ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos ou aos Serviços, seja como uma violação de contrato, delito (incluindo negligência ativa ou passiva), ou qualquer outra teoria de responsabilidade.

8.3. Em outras palavras: escolher usar nossos Serviços significa que você está fazendo uma aposta em nós. Se a aposta não der certo, isso é por sua conta, não nossa. Fazemos o nosso melhor para sermos uma aposta o mais segura possível por meio de uma gestão cuidadosa do negócio; investimentos em segurança, infraestrutura e talento. Se você escolher usar nossos Serviços, obrigado por apostar em nós.

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Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato com nossa equipe de Suporte em suporte@doutorassistente.com.